Processo 462364/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/08/2010 11:36
Autuado em 26/08/2010 11:36
Oficio de encaminhamento 167/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3470/2012 da Segunda Câmara, de 01/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão   3470/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2012 Acórdão   3470/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR EPIFANIO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 11:31 AR do oficio OPD - 251 /13 - DEX
01/06/2011 15:01 do Protocolo 328584/11
24/05/2011 11:27 Juntada de AR ofício 717/11-ODL-DIJUR
17/02/2011 14:24 AR de devolução dos autos físicos 46236410

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/04/2011 Ofício de Diligência   717/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 1073/2013
01/11/2012 520 Acórdão nº 3470/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2013 16:13 DP  
27/03/2013 10:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1073/2013 -
25/03/2013 16:38 SMPjTC Parecer nº 3889/2013 - Pelo encerramento do Processo. EMENTA: Pensão. Pelo encerramento.
22/03/2013 11:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 980/2013 -
21/03/2013 17:02 DEX Informação nº 854/2013 -
21/03/2013 17:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 251/2013 -
26/11/2012 11:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 177/2013 -
24/10/2012 17:27 S2C Acórdão nº 3470/2012 -
24/10/2012 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1817/2012 -
24/10/2012 17:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1960/2012 -
20/09/2012 13:31 GAIZL  
11/09/2012 18:04 SMPjTC Parecer nº 14539/2012 - Registro, cf. DIJUR. EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro do ato, cf. DIJUR.
20/01/2011 15:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 717/2011 -
20/01/2011 15:53 DIJUR Parecer nº 13218/2012 - Pensão concedida a viúvo de ex-servidora. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
19/01/2011 11:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 12/2011 -
23/09/2010 18:17 DIJUR Parecer nº 12960/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
26/08/2010 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13634/2010 -

Voltar a Consulta